Excelência

EM SERVIÇOS JURÍDICOS, PARALEGAIS E ADVOCACIA DE APOIO

Quem Somos

A BAGGIO ADVOCACIA foi fundada há quase duas décadas e está regularmente registrada na OAB-SP como BAGGIO – Sociedade de Advogados.

Somos um moderno escritório de Consultoria Jurídica e Advocacia Empresarial, de Partido e Privada, que atua nas mais diversas áreas do Direito**, atendendo empresas e pessoas físicas na defesa de seus interesses, tanto nas esferas Judiciais, como em Acordos por Mediação, Conciliação, Arbitragem, Compliance e Prevenção de Riscos.

Atendemos cerca de 400 comarcas no Brasil e Exterior e somos o escritório número 1 no país em número de Ações Judiciais e Procedimentos Administrativos, representando MILHARES de Franqueados tanto individualmente como em dezenas de Associações, Comitês e Conselhos frente às mais diversas franqueadoras do país e também na ABF. Em nossa carteira de clientes, estão presentes franquias de todos os ramos: Alimentação, Automotivos, Beleza, Saúde, Bem Estar e Cuidados Especiais, Casa e Construção, Decoração, Comunicação (incluindo Informática, Mídia Impressa e Eletrônica), Entretenimento e Lazer, Educação e Materiais Didáticos, Hotelaria, Limpeza e Conservação, Moda (Vestuário, Bijouterias, Jóias, Calçados, Bolsas, Acessórios), Seguros, Crédito, Tributos e Outros Negócios.

Também atuamos preventivamente na Formatação de Franquias (Elaboração de Projetos de franchising) e na Elaboração e Análise de Contratos, COFs e demais documentos do sistema de franquia nacional e internacional.

Todos os nossos Advogados são SÓCIOS do escritório, o que garante a nossa MISSÃO de Excelência Técnica e o livre desenvolvimento de Teses Jurídicas Inéditas para a elaboração e implementação de Soluções Jurídicas específicas para cada necessidade de nossos clientes.

Temos como VISÃO impactar positivamente a sociedade através do Direito, o que consolidou nossa posição de referência nacional nos ramos nos quais atuamos, tanto nas lides judiciais propriamente ditas, como patrocinando meios alternativos de soluções de conflitos (sempre e quando possível).

Independência e pragmatismo são nossos VALORES, pois, apesar de investirmos em parcerias e alianças, atuamos com a necessária tenacidade no exclusivo interesse dos nossos clientes, rejeitando dependências e corporativismos de qualquer espécie e primando pelo foco na resolução prática - e tão rápida quanto possível - dos problemas judiciais e extrajudiciais que nos são confiados.

**Conheça todos os ramos clicando em "áreas de atuação" no menu principal.

Missão

“Nossa missão é oferecer extensa gama de serviços jurídicos, buscando incansavelmente a excelência do trabalho produzido por nossos profissionais, parceiros e correspondentes, através de modernas técnicas de gestão jurídica, que visam a conjugar o conhecimento técnico próprio da formação acadêmica, com a experiência e o entendimento do ambiente comercial onde os nossos clientes operam.”

Profissionais

Conheça nossos profissionais

Dra. Vanessa Baggio
Paulo Salvador
Dra Rosi Chaves
Dra. Thaissa Cavancante
Dr. Felipe Gabriel
Dr. Rafael Tallarico
Ennya Lima
Evelyn Santana
Dra. Glaucia Cricenti
Dr. Talyson Domicioli
Dr. João Pedro Teixeira
Dr. Yuri Helfstein
Dr. Vinicius Alves
Everton
Margarete

Áreas de Atuação

Franquias, Conselhos, Comitês e Associações de Franqueados

  • Eleição, Fundação, Aprovação de Estatuto, Regimento Interno e Contas Sociais de Associações de Franqueados 
  • Consultoria Jurídica para formação de Comitês e Conselhos de Associados
  • Representação de Franqueados nas esferas de Acordo e Judiciais para defesa dos seus interesses frente aos franqueadores
  • Representação de Franqueados em Tribunais Arbitrais ou Acordos Extrajudiciais
  • Defesa de Franqueados em Ações Judiciais, Notificações e Contranotificações Judiciais e Extrajudiciais
  • Consultoria Jurídica no encerramento de operações de unidades franqueadas e de franquias em geral.
  • Consultoria Jurídica para rescisões, resolucões e distratos, com negociação de multas e indenizações decorrentes de contratos de franchising nacionais e internacionais
  • Consultoria Jurídica para Formatação de Novas Franquias (preventivo)
  • Organização, Fundação, Registro, Circulares de Oferta e Lançamentos de novas Franquias e Novas Marcas - de acordo com a Lei de Franquias
  • Marcas e Patentes 
  • Consultoria Empresarial para Franqueados

Consultoria Empresarial e Advocacia de Partido

  • Consultoria Empresarial (preventivo e contencioso) para PEQUENAS e MÉDIAS Empresas em todos os ramos do Direito
  • Constituição de Sociedades e elaboração de estatutos sociais, contratos sociais
  • Atas de assembléias , Regimentos Internos e Regulamentos
  • Consultoria para contratos com acionistas, fornecedores, prestadores de serviços, Terceirização etc
  • Acordos de acionistas
  • Contratos de consórcios empresariais, franquias, parcerias comerciais e outras formas de organização para exploração de negócios.
  • Reorganização societária (análise de estruturas societárias e mudanças no tipo de sociedade)
  • Cisão, fusão, incorporação e liquidação de sociedades
  • Compra e venda e doação de participações e quotas societárias
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral
  • Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes
  • Governança e Compliance 
  • Implementação de Políticas Anticorrupção
  • Implementação ou revisão de programas de Gestão de Risco e de Compliance
  • Atendimento às legislações nacionais e internacionais (incluindo Lei anticorrupção, FATCA, Lei de Lavagem de Dinheiro, FCPA, UK Bribery ACT, entre outras)
  • Práticas Preventivas de Lavagem de Dinheiro e KYC
  • Atendimento às normas regulamentares editadas pelos órgãos reguladores e defesa às notificações de órgãos reguladores
  • Elaboração/revisão do Código de Ética e Conduta, políticas de prevenção, detecção, combate a fraudes e violações legais, e assessoramento à criação de hotlines
  • Third Party Due Diligence
  • Assessoria em investigações internas
  • Auditorias de compliance nas operações de reestruturações societárias e M&As
  • Auditorias de contratos - dentre outras espécies de auditorias empresariais 
  • Defesa em Câmaras de Arbitragem, PROCON, ANVISA, ANS, SUSEP e demais agências regulatórias

Consultoria Empresarial e Advocacia de Partido

  • Recuperação de Empresas (Judicial e Extrajudicial)
  • Renegociação de dívidas Judicial e Extrajudicial) para Pessoas Físicas e Jurídicas
  • Reabilitação de Crédito de Pessoas Físicas e Jurídicas
  • Recuperação de Créditos e Bens
  • Cobranças Judiciais e Extrajudiciais
  • Execuções e Monitórias
  • Minimização de riscos com PDD (potenciais devedores duvidosos)

Consumidor - Bancos, Construtoras e Outros

Ações Judiciais e Acordos Extrajudiciais (BANCOS, CONSTRUTORAS, OPERADORAS DE TELEFONIA) e Fornecedores de Produtos e Serviços):

  • Danos Materiais (incluindo lucros cessantes, danos emergentes e repetição de indébitos)
  • Danos Morais (origens contratuais ou extracontratuais)
  • Revisões de contratos bancários ( renegociação de dívidas, juros e outras obrigações)
  • Rescisões e Distratos de Contratos – Devolução de pagamentos
  • Revisões de Financiamentos Imobiliários, automotivos, consignados e outros
  • Busca e Apreensão
  • Liminares para obtenção de tratamentos médicos e remédios
  • Revisão de Contratos de Convênios e Seguros
  • Inscrição Indevida no SPC Serasa e outros órgãos
  • Outras causas consumeristas na Justiça Comum, Juizado Especial e Procon

Imobiliário Geral

Imobiliário Cível e Consultoria Empresarial Imobiliária 

  • Elaboração de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários – criação de teses inéditas para defesa de interesses específicos – com ou sem regulamentação.
  • Usucapião, Reintegração de Posse, Adjucação, Incorporação Imobiliária
  • Consultoria Jurídica para empreendimentos imobiliários de grande complexidade, condomínios e loteamentos.
  • Consultoria Jurídica para shopping centers, complexos hoteleiros, parques de diversões e empreendimentos na área de lazer e entretenimento.
  • Elaboração e análise de contratos de locação, sublocação, built-to-suit e construção.
  • Elaboração e análise de instrumentos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, alienação fiduciária de bem imóvel em garantia e direito real de superfície, dentre outros.
  • Estruturação de joint ventures e consórcios para atuar no setor imobiliário.
  • Desenvolvimento de operações de securitização de recebíveis imobiliários, emissão de debêntures imobiliárias e criação de fundos de investimento imobiliário

Direito Médico (Médicos, Clínicas e Hospitais)

  • Elaboração e Análise documental (Contratos Social, de Terceirização, prontuários médicos, TCLE e DAV
  • Acreditação Hospitalar
  • Diagnóstico Jurídico e Gestão de riscos Jurídicos para hospitais, clínicas e profissionais médicos
  • Criação, implementação e melhorias de Comitês de Ética e Associações sem fins lucrativo
  • Adaptação e readaptação às da ANS, ANVISA; Ministério da Fazenda e demais órgãos fiscalizadores; Consultoria Tributária especializada na área médico-hospitalar
  • Defesa em Ações de Indenização (Responsabilidade Civil, Ética e Criminal) – Judiciário e CRM

Previdenciário - Aposentadoria

  • Ações previdenciárias em Geral e Procedimentos Administrativos
  • Ações para Concessão de Aposentadorias
  • Conversão de Auxílio Doença em Aposentadoria por Invalidez (Revisão do Art. 29, II)
  • Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
  • Aposentadoria Especial
  • Aposentadoria por Idade
  • Aposentadoria Rural, Professor, Bancário, Servidor Público
  • Acréscimo dos 25% da Aposentadoria por Invalidez
  • Revisões da Aposentadoria : Limite ao Teto, Desaposentação, Fator Professor, Buraco Verde, Buraco Negro
  • Concessões de Pensões: Por Morte, Auxílio Doença Previdenciário e Acidentário

Trabalhista

  • Consultoria Trabalhista e Patronal;
  • Reclamações Trabalhistas;
  • Assédio Moral;
  • Indenizações trabalhistas;
  • Contencioso Administrativo e Judicial;
  • Administração de Contencioso Trabalhista;
  • Defesas Patronais;
  • Advocacia de Apoio e Serviços Paralegais;
  • Advogados e prepostos em todas as principais cidades do país.

Família e Sucessões

  • Organização patrimonial e planejamento sucessório
  • Holding Familiar
  • Separação judicial e divórcio
  • Acordos extrajudiciais sobre partilha de bens do casal, guarda e visita de filhos, pensão alimentícia;
  • Ações judiciais envolvendo partilha de bens do casal, guarda e visita de filhos, pensão alimentícia;
  • Doações e adiantamento de legítima, sucessão, inventário, arrolamento de bens, elaboração e cumprimento de testamentos;
  • Adoção Heteroafetiva e Homoafetiva
  • Preservação dos Direitos de Conviventes Homoafetivos 

Licitações e Contratos Administrativos


  • Consultoria e preparação jurídica para licitações e contratos públicos
  • Pregão eletrônico e presencial
  • Concorrência
  • Tomada de preços
  • Convite
  • Leilão
  • Concurso
  • Análise e elaboração do edital
  • Impugnações
  • Recursos
  • Defesas administrativas
  • Pareceres Jurídicos
  • Acompanhamento em sessões
  • Medidas perante Tribunais de Contas, Corregedoria, Agências reguladoras e Ministério Público
  • Medidas judiciais e respectivas defesas (ex.: Mandados de Segurança , Ações Ordinárias e Cautelares)
  • Pedido de reajuste, repactuação ou recomposição do valor inicial contratado para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato

Inteligência Fiscal e Planejamento Tributário

  • Planejamento e Reengenharia Tributária;
  • Deduções, Isenções e Imunidades Tributárias;
  • Restituição de Tributos Indevido;
  • Reclassificação Fiscal;
  • Compensação por Precatórios - Tax Saving.

Para tanto, delineamos em conjunto com nosso cliente as melhores estratégias de :

  • Eleição de forma tributável (lucro real, lucro presumido ou simples federal);
  • Compras Inteligentes (fornecedores que gerem apropriação de créditos);
  • Regimes especiais de tributação (alocação em regimes que permitam redução de custos operacionais);
  • Deduções legais da base de cálculo de tributos (ex. material, mão-de-obra);
  • Restituição de indébitos tributários, etc.

Terceiro Setor (ONGs)

  • Assessoria e Consultoria das organizações sem fins lucartivos em geral
  • Fundação e Constituição de associações e fundações sem fins lucrativos com escolha do melhor modelo jurídico
  • Eleição da Diretoria, Elaboração do Estatuto, Regulamento e Regimentos Intermos
  • Elaboração de atas, contratos e pareceres jurídicos, visando sempre melhores condições de gestão, transparência e criação e controle de mecanismos internos.
  • Obtenção de certificações, isenções, benefícios e subsídios municipais, estaduais e federais (qualificações e titulações do Poder Público, tais como Declarações de Utilidade Pública (Federal, Estadual e Municipal), Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS (Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome), Certificados Municipais e Estaduais perante os Conselhos de Assistência Social, Títulos de Organização Social (OS) e de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público etc )
  • Cisões, fusões, incorporações, transformações, alterações estatutárias
  • Assessoria e Consultoria das organizações religiosas (Organização patrimonial, desmembramento ou segregação das atividades)
  • Membresia, Presidência e Corpo Eclesiástico
  • Imunidade e Isenção Tributárias
  • Assessoria e Consultoria das organizações de ensino
  • Contrato de prestação de serviço educacional
  • Regimento interno Escolar e para Colaboradores
  • Elaboração de projeto pedagógico dos cursos, Procedimentos Acadêmicos
  • Cobranças Judiciais e Extrajudiais de Mensalidades
  • Pareceres e Consultorias que envolvam legislação educacional e/ou assuntos ligados ao Direito aplicado às relações jurídico pedagógicas.

Direito da Internet (Eletrônico)

  • Elaboração e análise de contratos, termos de adesão, termos de uso e políticas de privacidade e outros regulamentos para “sites”, portais e aplicativos;
  • Orientação e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam responsabilidade civil e outras situações jurídicas provenientes dos negócios e condutas praticadas via internet;
  • Remoção de conteúdo ilícitos da internet, “sites”, “blogs” e redes sociais; com ou sem indenização por Danos Morais e Materiais
  • Consultoria Preventiva de práticas que possam trazer responsabilidade indenizatória e imputação de condutas ilícitas

Outros Ramos de Atuação

  • Comércio Internacional e Contencioso Internacional (Elaboração de pareceres e contratos com ênfase no direito internacional; Assessoria em comércio exterior; Consultoria Jurídica às empresas estrangeiras com investimentos no mercado interno e às empresas brasileiras em atuação no exterior; Planejamento tributário em transações ou investimentos internacionais).
  • Direito Bancário, Mercado de Capitais e Securitário
  • Propriedade Intelectual e Industrial (Marcas, Patentes e Direitos Autorais;  Proteção de cartas patentes e certificados expedidos pelo INPI; Licenciamento e proteção de produtos; Contratos de uso de marcas e exploração de patentes; Transferência de tecnologia, franchising ou representação comercial)
  • Direito Concorrencial (defesa comercial e regulação setorial; acompanhamento em processos administrativos de investigação de condutas anticompetitivas; registro de atos de concentração econômica, relativos às operações de fusão e aquisição; processos administrativos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, à Secretaria de Direito Econômico - SDE e à Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAD)
  • Direito Ambiental (leis de proteção ao meio ambiente - municipais, estaduais e federais; Implantação de projetos industriais ou comerciais; Defesas administrativas, judiciais em ações ou notificações promovidas pelos órgãos de fiscalização de danos ambientais; inquéritos civis e criminais, caso de ações civis públicas e procedimentos penais, relativos à legislação ambiental.)
  • Direito Eleitoral e Campanhas Políticas (impugnações de registro de candidaturas, recursos e outras medidas judiciais; sustentações orais e condução de audiências com os Juízes Eleitorais, Desembargadores e Ministros responsáveis pelos julgamentos nas Zonas Eleitorais, Cortes Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral; assuntos relativos à doação eleitoral; ações sobre propaganda eleitoral e direito de resposta; Assessoria em julgamentos de competência das Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e consultorias a órgãos públicos sobre Direito Eleitoral)
  • Direito Desportivo (Constituição Organização e Reorganização de empresas e entidades de gestão desportiva - clubes e parcerias; orientação legal, regulatória e estratégica; contratos de patrocínio e licenciamento de uso de marca; licença de uso de imagem; Contratos de trabalho entre clubes e atletas; Consultoria em transações nacionais e internacionais; previdência social e seguros para clubes; Assessoria a fundos de investimento; Leis de Incentivo ao Esporte Amador; Futebol e Televisão; Atleta-Pódio; assessoria em Eventos Desportivos em Geral; atuação em todas as instâncias administrativas e jurídicas, extrajudicial ou contencioso desportivo)

Recursos em Brasília e Sustentação Oral

  • Acompanhamento e Elaboração de processos nos Tribunais de Terceira Instância (Brasília)
  • Criação de Teses Recursais (Especial e Extraordinário)
  • Elaboração de memoriais
  • Sustentações orais perante os Ministros
  • Despachos com Ministros e Serventuários

Perícias e Serviços Paralegais

Atualmente, oferecemos os serviços de Advocacia de Apoio em mais de 400 cidades brasileiras e contamos com: advogados, estagiários e prepostos para a realização dos mais variados tipos de diligência em serventias judiciais e extrajudiciais, tais como:

  • Laudos e Pareceres Periciais (com profissionais especialistas - Economistas, Contadores,  Médicos, Engenheiros etc);
  • Protocolos, distribuições, ciências, vistas e cargas;
  • Emissão de pareceres de status do processo, com ou sem carga do processo;
  • Diagnósticos e Prognósticos Processuais
  • Fotografias digitais de andamento dos autos;
  • Fotocópias de Documentos processuais de grande o pequeno volume;
  • Pesquisa de Jurisprudência (inclusive comparada);
  • Pesquisas de situação creditícia, paradeiro, endereços, bens e outros;
  • Obtenção de certidões em serventias judiciais e extrajudiciais;
  • Registros em órgãos de classe (carteiras suplementares) e inscrições em concursos;
  • Pesquisa, Registro e Alteracões de Escrituras e Matrículas;
  • Acompanhamento e participação em Audiências (com ou sem preposto);
  • Apontamentos e Levantamentos de Protestos;
  • Outros serviços burocráticos.

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